quarta-feira, 1 de julho de 2015

CÂMARA REJEITA TEXTO-BASE DA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL.

 
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo acima). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".

Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”
O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.

Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

"Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE).

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”

O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.
Protestos
A votação foi acompanhada por poucos manifestantes nas galerias, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a entrada do público após tumulto no anexo 2 da Casa, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal. Manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.

Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo ao lado). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Antes do tumulto, Cunha havia permitido a entrada, controlada por senha, de manifestantes contrários e favoráveis à PEC. Os "tickets" de acesso foram entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e posteriormente distribuídos pelos deputados ao público. (veja o protesto de manifestantes que foram barrados por não ter senha)
Veja em quais casos a PEC se aplicaria:

Crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado, como quando há utilização de meio cruel; latrocínio (roubo seguido de morte); extorsão qualificada pela morte; estupro; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Homicídio doloso: Quando o criminoso teve a intenção de matar a vítima ou assumiu o risco de produzir a morte.
Roubo qualificado: Se o crime é exercido com emprego de arma; se há participação de duas ou mais pessoas no delito; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior; e se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Lesão corporal grave, seguida ou não de morte: Quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; e aborto.

Fonte: G1

VEREADOR DENUNCIA O CAOS NO SISTEMA DE ESGOTO DA BARRA DOS COQUEIROS, SÃO FEZES PARA TODOS OS LADOS, VEJA O VÍDEO!

"A Fendentina em algumas ruas da cidade já se tornou caso de calamidade pública e de saúde publica, e se faz necessários tomar as providências urgentes" afirma o vereador Gilvan Pintinho - PPS, na sessão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, ontem dia 30 de junho de 2015.
A denuncia foi fei

terça-feira, 30 de junho de 2015

PARTICIPE!!! XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BARRA DOS COQUEIROS.


NÃO PERCA! IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DOS COQUEIROS.


NEYMAR E FILHA DE RENATO GAÚCHO PASSAM HORAS EM SUÍTE DE HOTEL

Neymar está entre nós. Em sua temporada no Rio, o atacante fez o que mais gosta além de jogar bola: circular com belas mulheres. No último domingo, ele chegou ao hotel Windsor acompanhado da bela modelo Carol Portaluppi.
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Os dois entraram juntos por volta das 7h15 da manhã, no carro de Neymar, um KIA branco, placa AXX-XX04 (a coluna ocultou os primeiros números da placa por questões de segurança), de São José dos Pinhais. O carro entrou pelos fundos do hotel. Carol saiu do Windsor de táxi, sozinha, por volta das 14h.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Neymar saiu em seguida, em seu possante carrão, rumo à casa de Thiaguinho e Fernanda Souza, onde rolou uma festinha. Mais tarde, o jogador foi fotografado assistindo ao show da Anitta na boate 021 — sem a companhia da filha de Renato Gaúcho, diga-se de passagem. A coluna entrou em contato com Carol Portaluppi através do aplicativo WhatsApp, mas a modelo parou de responder quando explicamos o assunto… 

Fonte: http://blogs.odia.ig.com.br/leodias/2015/06/29/neymar-passa-a-noite-com-filha-de-renato-gaucho/

segunda-feira, 29 de junho de 2015

POLÊMICA: MISS MUNDO BRASIL 2015 RENUNCIA AO TÍTULO.


Redação/ RedeTV
Ana Luísa Castro (Foto: Divulgação/Miss Mundo Brasil)
Ana Luísa Castro renunciou ao título de Miss Mundo Brasil 2015 nesta segunda-feira (29). A representante do Sergipe foi eleita neste sábado (27), no concurso realizado em Florianópolis, Santa Catarina.

De acordo com a organização do evento, Ana Luísa não está de acordo com o regulamento do concurso, porque está oficialmente casada.

A modelo de 23 anos é casada na Bélgica com o modelo e ator Tanguy Backer. Os trâmites para a homologação no Brasil já estão em andamento. Segundo o organizador do concurso no país, o casamento fere o regulamento.

A paulista Catharina Choi Nunes, segunda colocada no concurso, assume o posto de Miss Mundo Brasil 2015.

Ana Luísa enviou nota à organização do evento explicando a sua situação. Veja abaixo:

“Anteriormente à minha candidatura ao concurso Miss Mundo Brasil, informei ao meu coordenador estadual sobre a união com Tanguy De Backer, na Bélgica, união esta que está em processo homologação tanto na Bélgica quanto no Brasil. Com a orientação e informação dada pelo meu coordenador estadual de que a organização do concurso estava ciente e de acordo com a minha candidatura, segui em frente com toda a minha dedicação e esperança como representante de Sergipe no Miss Mundo Brasil. Infelizmente, não era o caso.

Só após a coroação isso me foi revelado. Esta homologação pode se dar em um futuro próximo, o que poderia causar problemas para mim e para o concurso nacional. Por isto, é através desta nota que entrego a coroa e o título à vice Miss Mundo Brasil, com grande tristeza no coração. Asseguro que em nenhum momento agi de má fé. Espero manter o contato e amizade com a organização do Miss Mundo Brasil e que a segunda colocada possa assumir e honrar este título com a mesma intensidade que o fiz nesse curto período de tempo”.

Ana Luísa e o marido Tanguy Backer (Foto: Divulgação/Miss Mundo Brasil)

ZECA CAMARGO CAUSA REVOLTA AO CRITICAR CRISTIANO ARAÚJO E CANTORES PROTESTAM


Zeca Camargo causou uma polêmica ao comentar a morte de Cristiano Araújo durante o “Jornal das Dez” da GloboNews. No programa, o apresentador disse que o cantor “talvez tenha morrido cedo demais para provar que poderia ser uma paixão nacional” e que o país sofre com a ausência de grandes ídolos. O comentário não foi bem recebido pelos cantores sertanejos, que rebateram as críticas nas redes sociais. A dupla Henrique e Juliano escreveu o nome de Zeca em um vaso sanitário e disparou: "Tenha bem mais respeito ao mencionar o nome de qualquer um que defenda a cultura sertaneja deste país". Sorocaba, da dupla com Fernando, também se manifestou. "Tentando tapar o ouvido pra tanta bobagem ... É triste ver em rede nacional o jornalista Zeca Camargo subestimando, nas entrelinhas da sua reportagem, a força da nossa musica sertaneja e a força dos nossos ídolos". 
Durante o programa, Zeca Camargo ainda disse que as pessoas precisam de grandes funerais para se purificarem. "O que realmente surpreende nesse evento triste da semana foi a comoção nacional. De uma hora para outra, na última quarta-feira, fãs e pessoas que não faziam ideia de quem era Cristiano Araújo partiram para o abraço coletivo, como se todos nós estivéssemos desejando uma catarse assim, um evento maior que nos unisse pela emoção. Nós sempre precisamos disso. Grandes funerais públicos vêm em ciclos expurgar nossas dores, como se tivessem uma capacidade purificadora". (iG)

sexta-feira, 26 de junho de 2015

PRESO EX-PM ZÉ NETO: PF, PC e PM FAZEM OPERAÇÃO EM SERGIPE.



Desde 5h da manhã desta sexta-feira, 26, policiais federais e policiais civis e militares de Sergipe fazem operação no Baixo São Francisco.

Da operação, participam 120 policiais federais e 50 civis e alguns militares. Por volta das 4h da madrugada, foram vistas várias viaturas saindo da sede da Delegacia da PF em Aracaju.

Estão sendo cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 30 de busca e apreensão e 3 mandados de condução coercitiva.
Já foram cumpridos 3 mandados de prisão.

Entre os presos está o ex-PM José Honório Rodrigues Neto, mais conhecido como Zé Neto, que chegou algemado na sede da DPF. Zé Neto é acusado de prarticar vários homicídios.

Em 28 de março de 2006, Zé Neto foi expulso da PM por envolvimento no assassinato do promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas.

O objeto da Operação Pacificação é a prisão de traficantes de drogas e homicidas.

Um mandado de prisão está sendo cumprido em Estrela do Oese, no interior de São Paulo.

Mais de 40 policiais de Sergipe participam da operação.

PARQUE EÓLICO EM BARRA DOS COQUEIROS NÃO GERA O QUE SE ESPERAVA E EMPRESÁRIO TEM PERDAS MILIONÁRIAS

Por Luciano Costa  

SÃO PAULO (Reuters) - Após acumular perdas milionárias em um parque eólico em Sergipe que utilizou turbinas e financiamento da China, a elétrica Desenvix , controlada pela norueguesa Statkraft, disse ter aprendido algumas lições e está buscando alternativas para reduzir prejuízos e minimizar riscos para futuros investimentos no país.

"O projeto tem nos servido de aprendizado. Como temos um contrato de longo prazo, o importante é ter o parque operando bem e aprender as lições para não ter novos problemas no futuro", disse à Reuters o presidente da Desenvix, João Robert Coas.

A afirmação do executivo ocorre em um momento em que investidores buscam novas formas de financiamento para participar de leilões de energia promovidos pelo governo. Muitos têm olhado para a China como forma de obter recursos e equipamentos, o que, ao menos na experiência da Desenvix, levou a resultados aquém do esperado.

Ele contou que o projeto eólico em Sergipe tem performado cerca de 22 por cento abaixo do estimado. Além disso, a usina de Barra dos Coqueiros, com turbinas da chinesa Sinovel, recebeu aproximadamente 4 milhões de reais em penalidades por entrega de energia abaixo do contrato.

Diante disso, a Desenvix já iniciou um investimento de 2,8 milhões de reais em um "plano de remediação" do empreendimento, que iniciou operação em 2012.

A empresa também tem buscado alternativa para outro fator que prejudica o negócio, a variação cambial.

O financiamento da usina, de cerca de 50 milhões de dólares, foi obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da China em 28 de dezembro de 2012, com o dólar a 2,04 reais, contra 3,10 reais na cotação atual.

No balanço do primeiro trimestre, a Desenvix contabilizou uma variação cambial negativa de 24 milhões de reais com a operação, embora tenha notado que esta "não tem afetado significativamente o caixa" por ser um empréstimo de longo prazo, com vencimento no final de 2027.

"Esse descolamento gerou um impacto contábil. Temos tido conversas com o CDB para ajustar o contrato de forma a reescalonar a curva de pagamentos. Baixar um pouco o valor agora e subir mais na frente", disse Coas, que busca a renegociação para reduzir custos em meio a perdas com o projeto.

Somadas penalidades, aportes para recuperação da performance da usina e problemas cambiais, os gastos inesperados chegam a quase 31 milhões de reais, quase 20 por cento do investimento estimado no empreendimento, de 162 milhões de reais.

O presidente da Desenvix afirmou que uma detalhada análise do parque, que contou com a contratação de consultorias especializadas, revelou que a geração a menor deve-se em parte a uma estimativa errada sobre os ventos da região e parte a falhas de modelagem, mecânica e eletrônica nos equipamentos que causaram uma indisponibilidade maior que o previsto.

A empresa também disse ter enfrentado problemas para obter manutenção adequada por parte da Sinovel, que enfrentou graves problemas financeiros em suas operações na China. De acordo com Coas, a Desenvix entende que poderia cobrar 4 milhões em multas contratuais do fabricante, mas as partes conversam para estabelecer um acordo, frente à dificuldade de se obter ganhos judiciais contra empresas chinesas.

O presidente da Desenvix estima que os aportes na recuperação da usina devem fazer com que a unidade alcance a geração estimada em contrato no final de julho, o que não deve poupar a empresa de mais uma multa, referente ao déficit de geração no primeiro semestre.

INVESTIMENTOS
O executivo também comentou que a Statkraft mantém o interesse em investir no Brasil após tornar-se majoritária na Desenvix, assumindo a fatia da Engexiv no negócio.

"O foco deve ser em hidrelétricas, médias e pequenas, e em energia eólica", afirmou Coas, que citou uma avaliação interna do grupo segundo a qual o país é um dos melhores destinos para investimentos na energia dos ventos.
A Desenvix já possui operação de hidrelétricas e PCHs e outros parque eólicos no Brasil.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/entrevista-desenvix-foca-solucoes-apos-perdas-com-turbina-eolica-e-financiamento-da-china-23062015

quinta-feira, 25 de junho de 2015

TRATAMENTO CONTRA IMPOTÊNCIA PODE ESTAR LIGADO A CÂNCER DE PELE


A ingestão de medicamentos para impotência, como o Viagra, pode estar associada a um risco aumentado de desenvolver melanoma, um câncer de pele agressivo, de acordo um estudo publicado nesta terça-feira que não estabelece, porém, uma relação de causa e efeito. A enzima denominada PDE5, que é o alvo dessas drogas contra a impotência, também desempenharia um papel no desenvolvimento de melanomas. 
 
Diante disso, os oncologistas questionam se as moléculas dos princípios ativos que compõem remédios como o Viagra - as quais neutralizam essa enzima para tratar a disfunção erétil - favorecem a formação de melanomas, explicam os pesquisadores. 
 
O estudo foi realizado com base em 20.000 casos médicos registrados na Suécia entre 2006 e 2012, principalmente entre homens brancos, e aparece publicado no Journal of American Medical Association (JAMA). 
 
Entre as cerca de 4.065 pessoas diagnosticadas com melanoma no intervalo da pesquisa, 435 (11%) tomavam Viagra ou algum medicamento equivalente, como Levitra, ou Cialis. Uma análise desses dados em comparação com um grupo de controle mostra um risco ligeiramente aumentado de melanoma (+21%) entre os homens que ingeriam um desses três medicamentos. Embora o aumento do risco seja modesto, é considerado "estatisticamente significativo".
FONTE: http://tribunalivreparaiso.blogspot.com.br/2015/06/tratamento-contra-impotencia-pode-estar.html

segunda-feira, 22 de junho de 2015

FRAUDE: INSS PODERÁ PEDIR RESSARCIMENTO A BENEFICIÁRIOS

As investigações tiveram início há cerca de sete meses
Invstigação iniciou há sete meses (Fotos: Portal Infonet)
A gerência geral do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cogita a possibilidade de solicitar dos beneficiários [considerados culpados na fraude], a cobrança administrativamente dos benefícios concedidos a eles, após a denúncia de fraudes. A quadrilha envolvida em fraudar benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte previdenciária rural, vinha atuando ao menos desde 2013.
Além dos beneficiários estão envolvidos no esquema, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto que já está preso, um intermediário e uma servidora da Previdência Social de Lagarto.
Em 111 benefícios analisados o prejuízo é de cerca de R$ 1 milhão, podendo esse valor ser superado em razão da continuidade das investigações. Foram cumpridos dois mandados de prisão (preventiva), cinco mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de impedimento a acesso de processos concessórios arquivados na APS Lagarto.
De acordo com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Roberto Melo, também existe a possibilidade de realizar uma tomada de conta contra a servidora. “Todos os empregados rurais que receberam indevidamente, nós estaremos fazendo a cobrança administrativa. E caso não consiga, nós estaremos fazendo uma tomada de conta especial contra a servidora, se ela for considerada culpada”, diz.
Servidora
Gerente do INSS, Roberto Melo diz que o órgão vai abiri um procedimento administrativo contra a servidora
Durante a investigação da operação, a Polícia Federal solicitou a prisão da servidora envolvida no suposto esquema, mas o pedido foi indeferido pela justiça. “A PF solicitou a prisão da servidora, mas o juiz entendeu que não cabia a prisão e só fez o afastamento dela e a não ter acesso aos arquivos do INSS. Tanto a PF vão avaliar os documentos e ver se ela tem culpa, como também o INSS fará um procedimento administrativo para verificar a situação”, conta o gerente do INSS, Roberto Melo.
Investigação
Segundo o delegado de repressão a crimes previdenciários da Polícia Federal, Juan Emanuel Paixão de Almeida, as investigações foram iniciadas há cerca de sete meses. “As investigações foram iniciadas há sete meses, após uma denúncia que foi realizada junto a ouvidoria do INSS. O INSS realizou diligência administrativa visando constatar se havia veracidade nas denúncias e nos encaminhou o material. Um despachante ficava responsável por identificar as pessoas que eventualmente estava interessada em receber o auxílio previdenciário. Essa pessoa contratava o serviço dele, era forjado documentos da suposta atividade rural e a partir de então o sindicato de lagarto emitia uma declaração de atividade rural. Com base nisso, a pessoa procurava o INSS sempre com agendamento para a servidora envolvida e requeria o benefício e ele era deferido”, informa.
Delegado federal Juan Emanuel diz que investigação ocorreu há sete meses 
Segundo a procuradora Federal, Eunice Dantas, o que chama atenção é que algumas das pessoas beneficiadas, já tiveram o pedido indeferido pela própria previdência. “Boa parte do benefício já tinha sido indeferido pelo próprio INSS, alguns casos inclusive, após indeferido administrativamente, recorreram a justiça e ela negou e mesmo assim com base em novos documentos provavelmente falsificados, apresentaram  novos documentos a essa servidora e a partir daí concedido o benefício. Por enquanto não temos noticia se ocorre em outros locais, mas pode vim acontecer e a polícia continua investigando”.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa com penas que podem variar de dois a oito anos de reclusão.
Por Aisla Vasconcelos
FONTE: infonet.com.br

sexta-feira, 19 de junho de 2015

MERENDA: LICITAÇÃO DE "CARTAS MARCADAS" NO ESTADO E "NADA MUDOU" EM SÃO CRISTOVÃO



Ontem o irrequieto radialista Gilmar Carvalho – e agora apresentador do programa Cidade Alerta, na TV-Atalaia – trouxe de volta o grave problema da Merenda Escolar à tela. Antes alardeou que seria uma “bomba” de alto teor explosivo, com notícias diferentes das expostas por Cabrini. Um furo.

Não foi tão grande, mas não deixou de ser interessante. Desfez o ineditismo ao apresentar o hoje aplaudido empresário Célio França como fonte principal. Sempre ele a denunciar esse caso que realmente precisa ser mais explorado. França trouxe novos fatos sobre licitação na Merenda Escolar no Estado, cujo edital estaria direcionado a uma única empresa, como foi o caso do frango (ou carne?) temperado. Deixou claro que só uma delas trabalha com esse produto.

Teve o cuidado de isentar de qualquer culpa o governador Jackson Barreto (PMDB) e o secretário da Educação, professor Jorge Carvalho. Dedurou uma servidora que redige os editais que, no entender de Célio, são “direcionados”.
Célio França surpreendeu ao informar que a quadrilha, que se imaginava dissolvida com as denúncias de Cabrini, continuava atuando no município de São Cristóvão, o primeiro cenário do escândalo da Merenda Escolar na televisão. Citou o nome do ex-prefeito Armando Batalha e se revelou bem enfronhado na movimentação das tramóias licitatórias.

A fonte exposta ofereceu boa notícia: um delegado e um promotor estariam trabalhando nesse caso escabroso e que muita vaca estaria caminhando para o brejo. Ainda bem, porque alivia essa dúvida no imaginário popular de que o escândalo da Merenda fosse mais uma denúncia que se tornasse vazia.
Fonte: nenoticias.com.br

TCE JULGA IRREGULARES CONTAS PÚBLICAS NA SESSÃO DO PLENO

CONTAS IRREGULARES:  Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Câmara Municipal de Areia Branca, Fundo Municipal de Saúde de Pedrinhas, Câmara Municipal de Cumbe.
Crédito das fotos: Cleverton Ribeiro/TC
Crédito das fotos: Cleverton Ribeiro/TCE
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Carlos Alberto votou pela irregularidade com multa de R$ 2 mil das contas 2011 do Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, de interesse de Silio Sobral Santos, o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro votou pela irregularidade das contas 2011 da Câmara Municipal de Areia Branca, com glosa de R$ 13.600,00 e multa de R$ 3 mil para Leônidas José de Oliveira, e a conselheira Susana Azevedo votou pela irregularidade das contas 2011 do Fundo Municipal de Saúde de Pedrinhas, com multa de R$ 2 mil para Sandra Maria Santos Costa e pela irregularidade das contas 2009 da Câmara Municipal de Cumbe, com multa de R$ 2 mil para Antônio Francisco de Moura. As decisões foram tomadas na sessão do Pleno desta quinta-feira (18), quando foram julgados 17 processos e dois protocolos. A sessão começou com as presenças do conselheiro-presidente, Carlos Pinna, Carlos Alberto, Clóvis Barbosa Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além do procurador geral, José Sergio Monte Alegre.

 
O conselheiro Carlos Alberto votou ainda pela regularidade com ressalva das contas 2010 do Fundo Municipal de Saúde de Capela, de interesse de Ana Clara Andrade Oliveira; pela aprovação das contas 2009 da Prefeitura de Arauá, de interesse de Ana Helena Andrade; rejeitou as contas 2008 da Prefeitura de Lagarto, de interesse de José Rodrigues, mas o conselheiro Ulices Andrade pediu vista; pela regularidade com ressalva das contas 2008 da Câmara Municipal de Tomar do Geru, com multa de R$ 1 mil para Miguel Soares Fonseca; pela regularidade das contas 2011 da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, cuja interessada é Eliane Aquino.


O conselheiro votou pela procedência com multa de R$ 2 mil da denúncia de 2003, apresentada pelo então vereador de Porto da Folha, Manoel Gomes, baseada nas denúncias formuladas pelo Sintese, referente a diversas irregularidades quanto ao uso indevido de recursos do Fundef, constatadas através pelo relatório realizado pelo TCE, de interesse de José Julio Nunes.

O conselheiro Clóvis Barbosa votou pela autuação como destaque expedição cautelas em relação ao processo de interesse do diretor da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Hans Lobo, em relação à carga horária de trabalho dos motoristas de ambulâncias do SAMU e dos assistentes de enfermagem. 


O conselheiro Ulices Andrade votou pela regularidade com ressalva do recurso de reconsideração em relação ao Fundo Municipal de Saúde de Carira, de interesse de Gildenae Araújo; pelo provimento parcial do recurso de reconsideração em relação ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre, de interesse de Valdelice Vieira; pela autuação do pedido da Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros para saber sobre a instauração e andamento da tomada de contas especial em face da entidade Associação de Moradores e Amigos da Ilha de Santa Luzia, a fim de apurar possíveis cometimentos de ato de improbidade pelos gestores.

O conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro pela irregularidade das contas 2003 da Secretaria de Estado da Educação com glosa de R$ 78.913,00 e multa de R$ 3 mil para Marcos Aurélio Prado Dias, mas houve pedido de vista da conselheira Susana Azevedo; deu provimento à revisão de proventos de fiscal de saneamento para alteração nos respectivos proventos do adicional de insalubridade incorporado indevidamente de Diva Elen de Carvalho Rodrigues Lessa.

Susana Azevedo votou como regular com ressalva as contas 2007 da Câmara Municipal de Macambira, com multa de R$ 2 mil para Josefa Nunes; e homologou Termo de Ajuste de Gestão para a Prefeitura de Capela em relação ao período auditado de janeiro a setembro de 2014, de interesse de Ezequiel Ferreira; e para a Prefeitura de Laranjeiras em relação ao período auditado de janeiro a setembro de 2014, de interesse de José de Araújo Leite Neto.

Texto: Kleber Santos
fonte: www.tce.se.gov.br

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Dilma sanciona lei que endurece regras para seguro-desemprego




A presidente Dilma Rousseff, que vetou a exigência de 90 dias trabalhados para o trabalhador ter direito ao abono salarial
A presidente Dilma vetou a exigência de 90 dias trabalhados para obter direito a abono salarial
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (17) as novas regras para o trabalhador demitido sem justa causa ter acesso ao seguro-desemprego, parte do pacote de ajuste fiscal elaborado por sua equipe econômica. 

A proposta que endurece essas regras foi feita por meio de medida provisória, que foi aprovada, com alterações, pelo Congresso. 

A lei sancionada nesta quarta é uma versão mais branda do que a original.
A presidente fez dois vetos à medida. Cedendo a pressões de sua própria base no Senado, ela recuou do ponto que estabelecia uma carência maior —de três meses— para o trabalhador ter direito ao abono salarial. 

Ao vetar esse artigo, volta a regra que dá ao trabalhador o direito ao benefício —pagamento, proporcional ao tempo trabalhado, de até um salário mínimo para quem recebe até dois salários mínimos—, após um mês de trabalho.

Editoria de Arte/Folhapress
"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social", justifica a presidente, em mensagem no Diário Oficial da União.
O outro veto foi relativo às regras para seguro-desemprego do trabalhador rural. O texto aprovado pelo Congresso definia uma carência de seis meses para essa categoria ter acesso, tempo menor do que o exigido para o trabalhador urbano.
"A medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano.

Além disso, a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria sua execução", justificou a presidente. 

Segundo o Ministério do Trabalho, o governo espera uma redução de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o pagamento dos benefícios. 

Em 2014, foram 8,5 milhões de trabalhadores que pediram o seguro-desemprego. Com as novas regras, a expectativa é que esse número caia em 1,6 milhão de trabalhadores. Espera-se que os gastos com o benefício alcancem R$ 26.8 bilhões neste ano. 

"As mudanças têm como objetivo principal preservar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga os benefícios, e não prejudicar aqueles que eventualmente buscam os recursos quando da dispensa sem justa causa", afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
EXIGÊNCIAS PARA O SEGURO-DESEMPREGO
A partir de agora, as regras para se ter acesso ao seguro-desemprego são as seguintes: tem direito ao benefício pela primeira vez quem trabalhou ininterruptamente nos últimos 12 meses; para um segundo pedido, é preciso ter trabalhado por 9 meses; para um terceiro pedido, por 6 meses.

Antes da medida provisória, essa carência de 6 meses era aplicada para todos os pedidos. A proposta original da presidente era de expandir essa exigência para 18 meses para o primeiro pedido. 

O governo conta ainda com ajustes na concessão de outros benefícios —pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença— e aumentos de impostos para reduzir gastos e tentar enquadrar as contas do governo federal na meta estabelecida para o ano, de poupar R$ 55,3 bilhões. 
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1643181-dilma-sanciona-lei-que-endurece-regras-para-seguro-desemprego.shtml

DENARC PRENDE SEIS PESSOAS, QUATRO ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E DROGAS NA GRANDE ARACAJU

O Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil realizou quatro operações ao longo desta quarta-feira, 17, para averiguar denúncias anônimas de tráfico de drogas na Grande Aracaju. A primeira operação foi desencadeada no início da tarde no bairro 18 do Forte, zona norte de Aracaju, e prendeu José Messias Oliveira Lima Filho, 19 anos.

Delegado André Baronto / Ascom/SSPDe acordo com o delegado André Baronto, com o suspeito, os agentes apreenderam uma pistola 380 mm. “O crime de posse irregular de arma de fogo cabe fiança de acordo com a legislação em vigor. Foi arbitrado uma fiança de R$ 1.456,00, que foi paga e Messias vai responder o processo em liberdade”, explicou.
Na sequência, os policiais foram averiguar mais denúncias anônimas de venda drogas e confirmaram que Allan de Oliveira Andrade, 24 anos, e Antônio Vinícius da Costa Menezes, 21, comandavam o tráfico diretamente de uma vila situada no bairro Industrial. Com os dois foram encontrados mais de um quilo de cocaína, maconha, uma pistola 380 mm, cinco carregadores de pistola, dezenas de munições e uma prensa de ferro pequena.
Apreensão/ Ascom-SSPJá à noite, os policiais se dirigiram ao conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro. Lá a suspeita do crime de tráfico de entorpecentes Laisla Maria Dias de Souza, 18 anos, foi flagrada armazenando crack. Segundo Baronto, ela é esposa do ex-presidiário Antonione Santana Mangueira, que conforme a denúncia, também vendia drogas na localidade. “Na verdade, a droga é de Antonione, mas ela também o auxiliava no tráfico de drogas”, disse.
Para fechar o dia, o Denarc prendeu mais duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo na Invasão do Veneza II, bairro Capucho, em frente ao Fórum da Justiça Federal. Jucie de Oliveira Romão, 27 anos, e Antony Bruno Silva Santos, 27, foram flagrados com dois revólveres municiados, sendo que a arma de Jucie estava com numeração raspada.

Delegado Flávio Albuquerque“Fomos ao local apurar o comércio ilícito de drogas, mas não localizamos os pontos de venda. No entanto, flagramos a dupla com armas de fogo. Aqui na delegacia verificamos, que Antony já tinha uma condenação pelo crime de roubo”, disse o diretor do Denarc, Flávio Albuquerque.




Fonte: http://www.ssp.se.gov.br/

quarta-feira, 17 de junho de 2015

NOVELA GLOBAL "VERDADES SECRETAS, É UMA OFENSA" DIZ DONO DE AGÊNCIA DE MODELOS

vdsMarcus Panthera foi um dos primeiros e mais famosos modelos masculinos nos anos 70 e 80. Trabalhou em praticamente toda a Europa, Estados Unidos e na Ásia.
Quando deixou as passarelas e estúdios de fotografia, se tornou empresário e criou a Mega Brasil, e depois a Mega Miami e a filial de Milão. Trata-se de uma das mais famosas e mais desejadas agências por modelos de todo o mundo.

Entre outras estrelas, Panthera trabalhou com Shirley Malmann, Carol Francischini, Fabiana Saba, a global Letícia Birkheuer, Isabela Fiorentino e Valentina Zeliaeva, entre outras.
Para ele, a nova mininovela das 23h da Globo, “Verdades Secretas”, é uma “ofensa a todos os profissionais sérios do mundo da moda”.
“A novela cria estereótipos que só prejudicam as agências e depõe contra profissionais sérios – tanto empresários como modelos”, diz.
Se a novela tivesse sido criada nos EUA, afirma esse brasileiro com cidadania norte-americana, ele diz que processaria o autor Walcyr Carrasco por danos morais.
“Nós lutamos para acabar com esse estereótipo idiota, que só existe no Brasil, aliás, de que modelo masculino é sempre gay, e que as modelos são sempre prostitutas. Aí vem esse velhaco (Carrasco) nos afrontar com esses absurdos.”
A central de comunicação da Globo (CGCom) respondeu às críticas do empresário e disse que “as novelas são obras de ficção sem compromisso com a realidade, como registramos ao final de cada capítulo. Ao recriar livremente situações que podem ocorrer na vida real, a dramaturgia busca apenas tecer o pano de fundo para suas histórias, nunca com a intenção de ofender qualquer categoria profissional”.
 
UOL – Você é dono de uma das agências mais famosas do mundo. Qual sua opinião sobre os primeiros capítulos de “Verdades Secretas”, que trata do seu mundo?
Marcus Panthera – Uma ofensa a mim e a todos que, como eu, trabalham e trabalharam duro para que nosso mercado fosse levado a sério. O autor disse que “estudou o mercado” para se preparar, o que é uma mentira. Basta ver como ele apresenta a sua agência ficcional de modelos e como as coisas funcionam lá. Ele deveria mostrar a realidade. Ele mostra deslizes que acontecem em todas as carreiras.
Em São Paulo, por exemplo, existem 10 grandes agências de modelos e uma única vez se comentou que uma delas poderia ter garotas (de programa). Só que nunca ninguém provou nada. Se isso acontecesse aqui nos EUA [a novela], eu o processaria por perdas e danos e ele teria de provar o que escreve, bem como seu “estudo”. Temos profissionais que, como eu, lutaram para acabar com esse estereótipo idiota que modelo masculino é gay e que feminina é puta. Aí vem esse velhaco nos afrontar com esses absurdos.
Por outro lado, tenho de falar que a direção e a fotografia estão excelentes, o que deixa mais puto ainda, pois poderiam fazer uma história mais real. Seria mais interessante. Esse autor diz que pesquisou o mundo das modelos e agências. Conversa mole. Imagine só a pesquisa dele. Se tivesse ido a uma agência profissional não mostraria esse relato patético.

UOL – Você diz que a novela reforça o estereótipo de que modelo e garota de programa é a mesma coisa…
Panthera – Lógico! Evita que novas meninas entrem na profissão. Eles se esquecem que várias destas meninas trabalham duro e sério, sustentam suas familias! Elas ajudam suas famílias em tudo, até na educação dos irmãos. Elas ficam sozinhas, viajando pelo mundo longe de seus familiares, passando um monte de sufocos, mas são sempre dignas. Fico com muita raiva em saber que estas meninas de ouro são comparadas pela Globo como putas baratas.
UOL – Ok, mas você não acha que no fim das contas o telespectador comum vai acabar entendendo que tudo não passa de ficção?
Panthera – Ok, mas o velhaco não falou que “estudou o mercado”? Isso, claro, dá uma falsa impressão de que o que ele mostra é a realidade.
UOL – Pelo seu conhecimento na área, existem de fato agências “malignas” como a demonstrada na trama?
Panthera – Minha pergunta é: existem agências que agenciam suas modelos para que façam programa? Deve existir, mas isso é exceção. Você sabe bem quantas modelos internacionalmente famosas nós temos. Eu ponho a minha mão no fogo se elas fizeram programas para chegar aonde estão. Agora vamos falar de atrizes? Pior: vamos falar de atores jovens? Por acaso alguns desses jovens precisou se deitar com algum novelista velhote pra ganhar um papel na TV?
UOL – Mas não há certa confusão natural pelo fato de lugares que agenciam garotas de programas também se intitularem como “agências”?
Panthera – Não existe isso. O que existe são mulheres de todas as profissões ou sem profissões definidas que resolvem trabalhar como garotas de programa. Não existe essa asneira de agência de prostituição que também “booka” modelo de moda. Agência de prostituição: o nome já diz tudo.
UOL – Anos atrás, em uma entrevista ao UOL, você declarou que muitas modelos brasileiras, não todas, quando chegam ao exterior são acometidas de uma espécie de “sindrome de Gisele”. Elas se acham lindas, perfeitas, se tornam indolentes, mimadas, preguiçosas e querem cobrar muito, talvez pelo simples fato de serem do mesmo país de Gisele Bündchen. Isso ainda é um fato ou as novas modelos aprenderam algo nos últimos anos?
Panthera – Sim, ainda acontece com algumas jovens brasileiras e é exatamente por causa disso que nossas principais modelos estão aí na casa dos 30 anos.Só que agora existem agências no Brasil fazendo um trabalho de conscientização fantástico com as chamadas “newfaces” (novos rostos da moda). Graças a esses profissionais, tudo isso está mudando.
UOL – Aí retomo a pergunta: por que Gisele ainda é a maior modelo brasileira? Por que não surgiu nenhuma nova estrela? Ela ofusca as novas candidatas ao estrelato?
Panthera – A resposta está embutida acima. A Gisele sempre foi um exemplo de profissionalismo e seriedade. Abriu muitas portas para outras modelos brasileiras. Mas elas podem copiá-la apenas em sua seriedade e dedicação.
UOL

VIA Blog do BG

EX-PREFEITO CONDENADO A 35 ANOS DE PRISÃO POR FRAUDES

O ex-prefeito de Indiaroba João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo foi condenado a mais de 35 anos de prisão por fraudes em licitações ocorridas de 2005 a 2008. A pena é consequência de oito ações ajuizadas em 2009 pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Também foram condenados o pai do ex-prefeito e então secretário municipal de Administração Raimundo Mendonça de Araújo e mais treze pessoas envolvidas com os esquemas fraudulentos.

Segundo sentença da Justiça Federal "há farta prova de que os réus João Viegas Mendonça de Araújo e seu pai, Raimundo Mendonça de Araújo valeram-se de servidores e recursos materiais do município para direcionar e dispensar licitações, simulando processos de licitação/inexigibilidade, 'montando-os' com vistas a favorecer determinadas pessoas, dentre outros fatos cuja viga-mestra é a gestão da coisa pública como se fosse um negócio familiar, sem preocupações com o interesse público."

Em três ações, o MPF investigou irregularidades na aplicação de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Para realizar o serviço, a prefeitura de Indiaroba contratou de forma fraudulenta pelo menos três empresas.

A primeira, Locadora de Veículos JHF Ltda, foi contratada por três meses por R$ 150 mil. A segunda, Grande Locadora Ltda, de propriedade Charles Mendonça de Araújo, primo do ex-prefeito João Eduardo de Araújo, recebeu R$ 650 mil para realizar o serviço por 10 meses. A terceira, a empresa CCM Locadora de Veículos Ltda, de Carlos Alberto Mendonça de Araújo, também parente do ex-prefeito, recebeu R$ 450 mil também para prestar o serviço por 10 meses. Segundo os processos, na contratação das três empresas houve fraudes.

Em outras três ações, o MPF detectou ilícitos na aplicação de recursos do Ministério do Turismo destinados à prefeitura. Na primeira ação, o MPF identificou diversos vícios no procedimento licitatório que contratou a empresa JM Construções, no valor de R$ 100 mil, para construir a Praça dos Pescadores. As outras duas ações tratam de irregularidades na dispensa de licitação para contratar bandas para os festejos juninos de 2005 e 2006. Nestes casos, as empresas beneficiadas com o esquema foram Coelho Propaganda & Produções Eventos Ltda, contratada por R$ 125 mil, e WS Produções e Eventos Ltda, por R$ 93 mil.

Na sétima ação, o MPF identificou esquema criminoso para favorecer a empresa Gold Construções Ltda. A contratada deveria construir cem módulos sanitários. A prefeitura liberou à empresa pagamento de R$ 120 mil, recurso da Funasa, com a justificativa de conclusão de 60% da obra. No entanto, à época, o serviço sequer havia iniciado.

Na última ação, a Justiça Federal julgou acusação do MPF de irregularidades da prefeitura ao contratar empresa para construir dez unidades habitacionais com recursos do Ministério das Cidades. O procedimento licitatório, segundo demonstrou o MPF, foi fraudulento, simulado, com participação de empresas de fachadas para beneficiar a vencedora Jacielma e Lenualdo Construção Ltda. O valor do recurso aplicado de forma irregular foi de R$ 82.144,10.

Veja a seguir as penas e nome dos réus condenados em primeira instância. Eles ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo (ex-prefeito): 8 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado; 27 anos, 7 meses e 6 dias de detenção em regime inicial semiaberto; 5 anos inabilitado para o exercício de cargo ou função pública; multa de 3 sobre o valor de cada contrato celebrado.
Raimundo Mendonça de Araújo (secretário municipal de Administração e pai do ex-prefeito): 6 anos de reclusão em regime inicial fechado; 5 anos inabilitado para o exercício de cargo ou função pública.

Carlos Aberto Mendonça de Araújo, Charles Mendonça de Araujo, Hélio Viana da Silva, João Hélcio Fraga Júnior, José Alvair dos Santos, José Nivaldo Mendes dos Santos, Luiz Mário Oliveira Nascimento, Marcos André Martins Santos e Adilson Farias Pardo (empresários participantes dos esquemas criminosos): 2 anos e 8 meses de detenção em regime inicial aberto, substituído por prestação de serviço comunitário e pagamento de multa no valor de R$ 20 mil; Multa de 2,5% sobre o valor do contrato celebrado.

Osvaldo Pardo Casas Neto (empresário participante dos esquemas criminosos): 5 anos de reclusão em regime inicial fechado; 5 anos inabilitado para exercício de cargo ou função pública.

Roberto Silva Santos (empresário participante dos esquemas criminosos): 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial semiaberto; 5 anos inabilitado para exercício de cargo ou função pública.

Antônio Carlos Marques dos Santos e Washington Luiz Santana (empresários participante dos esquemas criminosos): 3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviço comunitário, pagamento de multa no valor de R$ 20 mil; Multas de 2% no valor do contrato celebrado.
fonte: http://www.jornaldodiase.com.br

SUBVENÇÃO: PROCURADORIA ELEITORAL PRETENDE OUVIR NOLLET

Nova fase das ouvidas acontece de 2 a 13 de julho
Testemunhas não compareceram (Foto: Portal Infonet)
Foram finalizados na tarde desta terça-feira, dia 16, os depoimentos das testemunhas de defesa no processo relativo às verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa em 2014. Assim como ocorreu no período da manhã, nenhuma das seis testemunhas arroladas pela defesa compareceu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prestar depoimento na tarde desta terça-feira, dia 16.
Apesar disso, o andamento do processo ocorrerá normalmente na próxima fase, que está prevista para ocorrer de 2 a 13 de julho. Nesta nova fase, a Procuradoria Regional Eleitoral irá ouvir testemunhas que até então não foram ouvidas no processo, a exemplo do empresário Nollet Feitosa Vieira.
Segundo a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, o depoimento dele será de fundamental importância no processo. “Já foi pedido à oitiva dele também como testemunha referida, já que o nome dele só surgiu no decorrer do processo. O Nollet vai ser de fundamental importância porque ele, até então, era o Carlinhos que a gente não sabia quem era, e foi ele que operou todo o trâmite entre a Associação Amanova e o deputado Augusto Bezerra”, conta.
Também na terceira etapa do processo serão ouvidas testemunhas que já prestaram depoimentos à Justiça Eleitoral, a exemplo dos presidentes da Associação Musical Lira Nossa Senhora da Purificação de Capela e da Associação de Moradores José Augusto dos Santos do município de Muribeca.
De acordo com a procuradora Eunice Dantas, o retorno deles à Justiça Eleitoral será necessário, uma vez que eles prestaram depoimentos no MPE, contrários aos relatos dados à Justiça Eleitoral. “Pedimos a reinquirição de testemunha do Robério, que é o presidente da Associação Lira de Capela e do senhor José Pedro que é presidente de uma associação em Muribeca. Essas associações receberam repasses na ordem de R$ 300 mil pelo deputado Adelson Barreto, mas prestaram depoimentos no Ministério Público Estadual divergente do que prestaram aqui na justiça eleitoral e vamos chamar para prestarem novos esclarecimentos”, conta.
Não comparecimento
Segundo o advogado de defesa, Márcio Conrado, a vinda das testemunhas não foi necessária. “O procedimento adotado pelo magistrado foi que em relação às testemunhas que tinham sido nominadas ou referidas tanto pelo autor quanto o réu foram convocadas primeiramente. As remanescentes ficaram para a segunda etapa. Como a gente não convoca, mas solicita o comparecimento, algumas não compareceram e a gente avaliou em desistir desses depoimentos para posteriormente fazer o contesto com as demais provas”, conta.
Nova fase
Para o juiz eleitoral Fernando Escrivani Stefaniu alguns depoimento serão refeitos. “Em virtude dos desdobramentos que os fatos estão tendo, especialmente na justiça estadual como as ações de improbidade, com as investigações de ordem criminal e o surgimento de algumas delações premiadas. Já recebemos o teor dessas delações premiadas, de maneira que isso para ser procedimentalizado aqui nos nossos feitos, vamos precisar refazer alguns depoimentos que já haviam sido colhidos e que tiveram mudança de teor com as delações premiadas”.
Por Aisla Vasconcelos
FONTE: infonet.com.br