sexta-feira, 31 de março de 2017

Os vereadores Heldes Guimarães, Jairo Lemos e Dilma da Colônia, aprovaram remanejamentos de recursos na LOA que podem manter a Educaçao, Saúde, Assistência Social e Obras de Propriá.

O Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito, solicitando Créditos Suplementares no orçamento Municipal de 2017, foi aprovado com os votos da Bloco parlamentar Independência em Prol de Propriá. Corrigindo um erro do passado.
Bloco independente em Prol de Propriá: Vereadora Dilma da Colônia (SD), Vereador Heldes Guimarães (PT) e o Vereador Jairo Lemos (SD),
Depois de muita controvérsia, a Câmara Municipal de Propriá aprovou, na quinta-feira (30), o projeto de lei da prefeitura que prevê Créditos Suplementares para a LOA de 60%. que foi reduzido no ano passado de 80% para 20%, através de uma emenda que era inconstitucional, por não esta compatível  e divergindo com o Art. 14º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, que em sua previsão a suplementação seria de 80%. Lei nº 767/2016, Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e dá outras Providências.

Os recursos serão oriundos serão anulados de dotações do Orçamento Municipal de 2017, conforme revelação do líder do Bloco Independência em prol de Propriá, Heldes Guimarães (PT), servirão para manter o funcionamento da maquina administrativa, em todas os setores prioritários da Gestão atual de Propriá, Educação, Saúde, Obras, Assistência Social e outros.

Durante a tramitação do Projeto de Lei, foi apresentada uma emenda que não foi aprovada por ser inconstitucional e foi mantido o texto Original.

Durante o processo de tramitação da matéria. Os parlamentares através de um requerimento da Vereadora Dilma da Colônia (SD), exigiram esclarecimentos do secretário da Fazenda de Propriá, que compareceu e esclareceu para todos a real situação financeira do Município, e, por conta disso, o líder do Bloco Independência em Prol de Propriá, Heldes Guimarães (PT), encaminhou o voto favorável ao Projeto de Lei do Prefeito que foi aprovado com o texto original.

O vereador Nego de Marli, pediu abstenção da matéria. Nove vereadores votaram a favor do Projeto de Lei de suplementação da LOA, e a proposta foi aprovada e segue para a sanção do Prefeito Ioconaan Santana.

Os Parlamentares: Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo (SD), vão fiscalizar todas as aplicações dos recursos municipais, para que sejam revertidos na Geração de Emprego e Renda para o Povo de Propriá.