O VEREADOR JORGE RABELO VOTOU A FAVOR E DISSE QUE NÃO TEM MEDO DO ELEITOR. O VEREADOR GILVAN PINTINHO E DANIEL MOURA VOTARAM CONTRA.
A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSA A VALER A PARTIR DE JANEIRO DE 2015.
Em sessão ordinária realizada na noite de hoje (18), a os vereadores do Prefeito Airton Martins da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, aprovaram a COCIP (Contribuição de custeio de Iluminação Pública) no município. O projeto de autoria do prefeito Airton Martins (PMDB) consiste na cobrança de iluminação pública a partir de janeiro de 2014. Os vereadores Gilvan Pintinho (PPS) e Daniel Moura (DEM) de oposição votaram contra e criticaram a aprovação novo imposto.
Segundo o projeto Lei Complementar 07/2014, os contribuintes serão divididos em três categorias. Imóvel residencial, comercial e industrial. Segundo a proposta, a contribuição será lançada junto da fatura mensal de energia elétrica e poderá sofrer ajuste inflacionário ao longo dos anos. Uma empresa terceirizada será contratada para realizar o serviço. O imposto será cobrado ao longo do ano.
O projeto se enquadra numa resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que transfere para os municípios a responsabilidade sobre os serviços de iluminação pública. Contudo, segundo o vereador Gilvan Pintinho (PPS), “não era necessário cobrar a contribuição imediatamente, pois o município esta arrecadando muito bem e não necessita criar mais um imposto para a população é uma exploração" afirmou o vereador.
Para o Blog A Barra e a Noticia, em alusão a proximidade com o natal, O vereadores e o Prefeito Airton Martins deu um presente de natal para a população”. O vereador Daniel Moura (DEM) disse que o povo não suporta mais pagar imposto e declarou voto contra.
Sob protesto dos vereadores da oposição, o projeto foi aprovado por 7 votos. O vereador Aracê Pereira, não compareceu a sessão, apesar de fazer parte da base aliada do Prefeito Municipal.
O vereador Jorge Rabelo (PSC), foi o relator da Comissão de Justiça, e deu o parecer favorável ao Projeto de lei da COCIP, e afirmou que não tem medo do eleitor e ainda declarou que o voto dele para o futuro Prefeito da Barra dos Coqueiros se for candidato, vai votar em Gilson dos Anjos, se for candidato.
Durante a sessão, nenhum vereador da base governista defendeu o projeto só o vereador Jorge Rabelo.
