Muitas Câmaras Municipais e Prefeituras tem contratos com empresas para da manutenção nos Portais das transparências, e porque não funcionam? .
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Os portais das transparências são invisíveis, e ainda falta muito para que as administrações municipais sejam transparentes, essa é conclusão do levantamento feito pelo Blog A Barra e a Noticia.
O ABN tem feito diversas pesquisas e está engajado na causa do controle social das contas e das políticas públicas. E através de informações tem constatados a falta de transparência de muitos administradores públicos. O Exemplo foi a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, que depois das denúncias do ABN, colocou para funcionar o Portal,
A estimativa é que nos últimos quatro anos o esforço do ABN por fiscalizar a aplicação de verbas públicas tenha gerado uma economia aos cofres municipais.
— É um dinheiro que deixou de ser mal utilizado ou desviado. A cifra mostra que esse trabalho vale a pena — avaliou Givaldo Silva.
O que o cidadão precisa fazer para acompanhar o trabalho do prefeito e dos vereadores?
O primeiro passo é visitar o portal de transparência da prefeitura ou da câmara municipal. Se não encontrar as informações que busca, o caminho é fazer um pedido de informação. No portal deve haver um espaço para que o cidadão faça o pedido e deixe o contato para receber a resposta. A outra forma é integrar-se a alguma organização, associação de bairro ou entidade que tenha como foco a transparência e o controle sobre os gastos públicos.
As prefeituras e as Câmaras municipais de Sergipe têm cumprido a Lei de Acesso a Informacao e estruturado os portais de transparência?
O que se encontra sempre são inúmeras dificuldades em muitos municípios. A gente brinca que muitos têm portal de “aparência e outros tem tanta transparência que chega a ser invisível!, e não de transparência, porque você não encontra as informações. Ou então encontra dados fechados ou planilhas cujos dados não podem ser cruzados com outras informações. A parte de licitações nem sempre está atualizada ou só tem o resumo do edital. A maioria dos pequenos municípios é muito deficitária em seus portais e enfrentam problemas técnicos, por exemplo. Prefeitos alegam que os fornecedores usam diferentes softwares e, com isso, os dados não se comunicam. Essa é uma realidade, não é só uma desculpa. Em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, fez um mapeamento de todos os portais de prefeituras e câmaras e constatou diversas irregularidades depois de muitos anos de desobediência a lei da Transparência. Vários termos de ajustamento de conduta já foram firmados, mas ainda não estão sendo cumpridos. Às vezes falta interesse em disponibilizar um funcionário para cuidar disso e da capacitação dos demais servidores.
E os portais de transparência das câmaras municipais?
A situação é muito pior. Embora a câmara seja o órgão fiscalizador do Executivo municipal, ela não dá o exemplo. São poucas as câmaras que têm um portal correto, com todas as informações, especialmente a respeito de diárias [gastos em viagens] e auxílio-alimentação. As que funciona tem apenas aparência.
Quando o cidadão acessa um portal sem as informações que procura ou com informações inacessíveis, a quem recorre?
O que ele pode fazer é o pedido de informação pelo próprio site ou escrever uma carta e protocolá-la na prefeitura ou na Câmara Municipal pedindo as informações do que deseja. Se ele não receber o retorno em até 15 dias, como prevê a lei, deve procurar o Ministério Público para fazer uma denúncia.
O ABN tem um ranking de municípios em relação ao portal de transparência?
Não temos dados gerais, mas posso citar exemplos. Em Barra dos Coqueiros, é uma prefeitura modelo. E as prefeituras poderia conhecer a experiência da atual gestão, que realmente entendeu a proposta de trabalho do Observatório e acolheu muito as propostas. É um portal de transparência que tem praticamente quase tudo. As Prefeituras deveriam criar a Secretaria de Transparência, com várias organizações da sociedade civil com assento.
Quando o cidadão faz uma denúncia num portal de transparência, qual é a chance de haver apuração?
O ABN tem feito diversas pesquisas e está engajado na causa do controle social das contas e das políticas públicas. E através de informações tem constatados a falta de transparência de muitos administradores públicos. O Exemplo foi a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, que depois das denúncias do ABN, colocou para funcionar o Portal,
A estimativa é que nos últimos quatro anos o esforço do ABN por fiscalizar a aplicação de verbas públicas tenha gerado uma economia aos cofres municipais.
— É um dinheiro que deixou de ser mal utilizado ou desviado. A cifra mostra que esse trabalho vale a pena — avaliou Givaldo Silva.
O que o cidadão precisa fazer para acompanhar o trabalho do prefeito e dos vereadores?
O primeiro passo é visitar o portal de transparência da prefeitura ou da câmara municipal. Se não encontrar as informações que busca, o caminho é fazer um pedido de informação. No portal deve haver um espaço para que o cidadão faça o pedido e deixe o contato para receber a resposta. A outra forma é integrar-se a alguma organização, associação de bairro ou entidade que tenha como foco a transparência e o controle sobre os gastos públicos.
As prefeituras e as Câmaras municipais de Sergipe têm cumprido a Lei de Acesso a Informacao e estruturado os portais de transparência?
O que se encontra sempre são inúmeras dificuldades em muitos municípios. A gente brinca que muitos têm portal de “aparência e outros tem tanta transparência que chega a ser invisível!, e não de transparência, porque você não encontra as informações. Ou então encontra dados fechados ou planilhas cujos dados não podem ser cruzados com outras informações. A parte de licitações nem sempre está atualizada ou só tem o resumo do edital. A maioria dos pequenos municípios é muito deficitária em seus portais e enfrentam problemas técnicos, por exemplo. Prefeitos alegam que os fornecedores usam diferentes softwares e, com isso, os dados não se comunicam. Essa é uma realidade, não é só uma desculpa. Em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, fez um mapeamento de todos os portais de prefeituras e câmaras e constatou diversas irregularidades depois de muitos anos de desobediência a lei da Transparência. Vários termos de ajustamento de conduta já foram firmados, mas ainda não estão sendo cumpridos. Às vezes falta interesse em disponibilizar um funcionário para cuidar disso e da capacitação dos demais servidores.
E os portais de transparência das câmaras municipais?
A situação é muito pior. Embora a câmara seja o órgão fiscalizador do Executivo municipal, ela não dá o exemplo. São poucas as câmaras que têm um portal correto, com todas as informações, especialmente a respeito de diárias [gastos em viagens] e auxílio-alimentação. As que funciona tem apenas aparência.
Quando o cidadão acessa um portal sem as informações que procura ou com informações inacessíveis, a quem recorre?
O que ele pode fazer é o pedido de informação pelo próprio site ou escrever uma carta e protocolá-la na prefeitura ou na Câmara Municipal pedindo as informações do que deseja. Se ele não receber o retorno em até 15 dias, como prevê a lei, deve procurar o Ministério Público para fazer uma denúncia.
O ABN tem um ranking de municípios em relação ao portal de transparência?
Não temos dados gerais, mas posso citar exemplos. Em Barra dos Coqueiros, é uma prefeitura modelo. E as prefeituras poderia conhecer a experiência da atual gestão, que realmente entendeu a proposta de trabalho do Observatório e acolheu muito as propostas. É um portal de transparência que tem praticamente quase tudo. As Prefeituras deveriam criar a Secretaria de Transparência, com várias organizações da sociedade civil com assento.
Quando o cidadão faz uma denúncia num portal de transparência, qual é a chance de haver apuração?
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