quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

VITÓRIA DE PROPRIÁ: PROJETO DE LEI QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FOI RETIRADO DA PAUTA DEPOIS DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DILMA DA COLÔNIA.

A vereadora apresentou o requerimento pedido a retirada do projeto de Lei, e não precisou ser votado no plenário, o prefeito encaminhou um oficio solicitando a retirada da matéria.
Resultado de imagem para o povo não quer a contribuição de iluminação pública
OS VEREADORES DE PROPRIÁ, NÃO FORAM ELETROCUTADOS. FORA CIP.

Momentos antes da sessão, que iria tratar do assunto da criação da Contribuição de Iluminação pública, marcada para a última terça-feira (14), a secretaria da Câmara Municipal recebeu um ofício do poder executivo pedindo a retirada  do Projeto de Lei , que cria a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.

A vereadora Dilma da Colônia (SD), já tinha protocolado na Secretaria da Câmara Municipal um requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei, que onerava o bolso do povo de Propriá com mais um imposto. E o Presidente da Câmara Municipal de Propriá, confirmou em plenário a retirada do Projeto de Lei.

De acordo com o requerimento, o Projeto era inoportuno precisa ser melhor avaliado e o povo propriaense não aceita. 

ENTENDA
O projeto entrou em pauta na última quinta-feira (9) e logo na primeira discussão a vereadora Dilma da Colônia (SD) e os vereadores comprometidos com o povo, se manifestaram contrários à criação da Contribuição. No entanto, a proposta não chegou a tramitar diante das rejeições por parte dos parlamentares.

O projeto voltou a ser discutido em reunião com os parlamentares, mas não entrou em votação já que o vereadora Dilma da Colônia (SD), encaminhou o requerimento solicitando a retirada. 

É a primeira vez  neste mandato que o Projeto tramita na Câmara, desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passou a responsabilidade de manutenção da energia pública para os municípios.


ENVIO DO PROJETO

Mesmo contrariando os interesses do povo, o Projeto que propõe a criação da Contribuição, foi enviado para a Câmara. Pelo novo Prefeito conhecido popularmente como o Prefeito LISO.

TAXA JÁ EXISTIU
No passado os propriaenses já pagaram pela iluminação pública. Criada pela última vez em 1997, a Taxa foi extinta pela Lei federal. e passou a ser contribuição. .

OUTRO ENCARGO
A verba destina-se ao custeio do serviço de iluminação pública, que, passou a ser de responsabilidade dos municípios, cumprindo Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Vereadora parabeniza o Prefeito e sua equipe, pela iniciativa de pedir a retirada do projeto de Lei da pauta legislativa.