Brasília - O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 14,
uma alteração no projeto de lei que restringe o tempo de TV para
partidos que fizerem coligação.
Pelo texto aprovado na semana passada, 90% do tempo de propaganda para
cada cargo seria distribuído entre os partidos proporcionalmente ao
número de representantes na Câmara dos Deputados. O restante é
distribuído igualitariamente. Atualmente, a proporção é,
respectivamente, de 70% e 30%.
Agora, no caso de cargos majoritários, quando houver coligação, será
levado em consideração apenas o número de deputados dos seis maiores
partidos do grupo. Ou seja, em uma eleição para prefeito em que a chapa
do candidato seja formada por dez partidos, serão levados em
consideração apenas os representantes das seis maiores siglas.
Na prática, a regra desestimula a formação de coligações compostas por diversos partidos.
No caso de eleições proporcionais (vereadores e deputados), será levada
em consideração a soma dos representantes de todos os partidos da
coligação.
O texto aprovado também estabelece que os apoiadores do candidato não
poderão ocupar mais que 25% do tempo total da campanha. No texto
original, eram 20%. mais em: http://zip.net/bxrCWr
Fonte: tabocas noticias
