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Com o propósito de contribuir para a melhoria do ensino público sergipano, a conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), informou ao colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 30, que determinou a realização de inspeções especiais nos 12 municípios vinculados à sua área de controle e inspeção.
A ação irá contemplar os municípios de São Miguel do Aleixo, Porto da Folha, Gararu, Feira Nova, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, Capela, Divina Pastora, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo e Siriri.
Em todos eles serão avaliados aspectos como: condições físicas das escolas, qualidade e regularidade da alimentação escolar, obediência ao piso de remuneração dos professores e o respeito à pontualidade dos pagamentos; existência de creches, índices de analfabetismo; a qualidade, regularidade e segurança dos ônibus que transportam os estudantes; os projetos sociais que incluam o esporte como fonte de educação e melhoria social e os valores orçados e executados relacionados à educação.
Os trabalhos in loco terão início já no dia 05 de novembro, perdurando até o próximo dia 11 de dezembro, quando a conselheira irá propor no Pleno a homologação de Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) estipulando condições e prazos para solução das possíveis irregularidades.
De acordo com a conselheira, sua iniciativa foi motivada pela falta de maiores cuidados com a educação por parte dos administradores públicos, o que "tem contribuído com a má qualidade do ensino. A conseqüência disso vimos com a divulgação dos pífios índices do IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] acerca da educação em Sergipe", destacou.
Ainda segundo Susana Azevedo, a partir de janeiro haverá um acompanhamento sistemático do pacto que deverá ser firmado com os municípios. "2015 será o ano da educação para todos os servidores que trabalham na nossa área de controle e inspeção", conclu
A ação irá contemplar os municípios de São Miguel do Aleixo, Porto da Folha, Gararu, Feira Nova, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, Capela, Divina Pastora, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo e Siriri.
Em todos eles serão avaliados aspectos como: condições físicas das escolas, qualidade e regularidade da alimentação escolar, obediência ao piso de remuneração dos professores e o respeito à pontualidade dos pagamentos; existência de creches, índices de analfabetismo; a qualidade, regularidade e segurança dos ônibus que transportam os estudantes; os projetos sociais que incluam o esporte como fonte de educação e melhoria social e os valores orçados e executados relacionados à educação.
Os trabalhos in loco terão início já no dia 05 de novembro, perdurando até o próximo dia 11 de dezembro, quando a conselheira irá propor no Pleno a homologação de Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) estipulando condições e prazos para solução das possíveis irregularidades.
De acordo com a conselheira, sua iniciativa foi motivada pela falta de maiores cuidados com a educação por parte dos administradores públicos, o que "tem contribuído com a má qualidade do ensino. A conseqüência disso vimos com a divulgação dos pífios índices do IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] acerca da educação em Sergipe", destacou.
Ainda segundo Susana Azevedo, a partir de janeiro haverá um acompanhamento sistemático do pacto que deverá ser firmado com os municípios. "2015 será o ano da educação para todos os servidores que trabalham na nossa área de controle e inspeção", conclu
fonte: tce-se
